Câmara Municipal de São José do Goiabal

Comunicação da Câmara adota mudanças durante período eleitoral: por Câmara Goiabal — publicado 03/07/2024
Durante os três meses que antecedem o primeiro turno das eleições municipais, Setor de Comunicação da Câmara adotará medidas para garantir a isonomia e transparência no período eleitoral. Confira as principais mudanças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comunicado aos fornecedores: por Câmara Goiabal — publicado 17/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estrutura: por Interlegis — publicado 03/07/2022 — última modificação 19/05/2023 21h41
Conheça um pouco mais sobre a nossa estrutura, veja nosso organograma e conheça um nossos servidores, suas funções, currículos e trajetórias pessoais.
Localizado em Sobre a Câmara
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 03/2025: por Câmara Goiabal — última modificação 10/07/2025 16h13
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 26/12/2021 19h48
Afinal quais são as funções da Casa Legislativa e como ela funciona? Entenda nesta sessão um pouco mais sobre o processo legislativo e o funcionamento da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — publicado 24/12/2021 — última modificação 26/12/2021 16h38
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Goiabal — publicado 02/01/2022 — última modificação 02/01/2022 19h00
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 02/01/2022
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei que proíbe fogos de artifícios barulhentos entrará em vigor: por Interlegis — publicado 03/07/2022 — última modificação 31/10/2022 13h57
Sancionada pelo Executivo, Lei nº 1.162, de 25 de outubro de 2021, entra em vigor a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Executivo terá 90 dias para regulamentar a nova norma.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LOM: por Câmara Goiabal — última modificação 02/01/2022 18h55
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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